DEGRAU - Notícias

Release 001

Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho

Empreendedores e redes de entidades filantrópicas desenvolvem programa de incentivo à contratação de adolescentes como aprendizes.

Juventude que trabalha e aprende ao mesmo tempo já é uma realidade em São Paulo.

Adolescentes de 14 a 18 anos incompletos podem agora contar com uma nova oportunidade de inserção no mundo do trabalho: é o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, iniciativa conjunta da FACESP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e REBRAF (Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas) para incentivar a contratação de jovens aprendizes.

O Programa promove a aplicação prática da Lei 10.097, de dezembro de 2000, que amplia o trabalho aprendiz para adolescentes a partir dos 14 anos, antes proibidos de trabalhar pela Constituição Federal. Aprendiz é o adolescente que trabalha –tendo assegurados todos os direitos trabalhistas– e, ao mesmo tempo, recebe formação técnico-profissional, por meio de um curso teórico, na profissão à qual está se capacitando.

O curso teórico pode ser ministrado por escolas técnicas ou ONGs (organizações não-governamentais) profissionalizantes registradas nos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente.

A Lei 10.097 obriga as empresas a disponibilizarem entre 5% e 15% de suas vagas para jovens aprendizes, proporcionalmente ao número de trabalhadores do estabelecimento cujas funções demandem formação profissional, exceto quando se tratarem de micro e pequenas empresas.

Objetivo é abrir 120 mil vagas

A proposta da FACESP, ACSP e REBRAF é mobilizar justamente os pequenos e micro empreendedores, desobrigados pela lei, em torno da idéia de abrir vagas para aprendizes em suas empresas.

O Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, cuja atuação tem por base o município, inicia agora sua fase de adesão. Durante os meses de maio e junho estarão sendo formados aproximadamente 150 Conselhos Locais, responsáveis pela implementação do Programa, no interior do Estado de São Paulo e nas distritais da capital. As inscrições, tanto para empreendedores interessados em disponibilizar vagas quanto para adolescentes começam em julho.

O objetivo é mobilizar 12 mil voluntários entre os diversos representantes da comunidade (lideranças regionais, lideranças locais, ONGs profissionalizantes, entidades sociais, educadores, empreendedores, adolescentes e familiares) para atuar em seus municípios e sensibilizar as empresas para o engajamento nessa missão social. A meta final é a incluir no mundo e nos valores da escola do trabalho 120 mil adolescentes em todo o Estado.

Escola do trabalho

O Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho é a primeira ação do Movimento Degrau, surgido da união entre empreendedores do 2º e do 3º setor preocupados em construir soluções para os desafios da agenda econômica e social do Brasil.

Por meio da otimização de recursos e potenciais de que já dispõem em sua estrutura, a FACESP, ACSP e REBRAF se unem na tarefa de articular a sociedade civil para ações de responsabilidade social e co-responsabilidade. Trazer para a escola do trabalho a juventude vulnerabilizada pela falta de perspectiva, pela violência e pela criminalidade é apenas o primeiro dos grandes desafios desta aliança.

Em sua fase preparatória, de planejamento estratégico e detalhamento da tecnologia, o Programa contou com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, do SESCON/SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo) e da ABRH (Associação Brasileira de Profissionais de Recursos Humanos).

Movimento Degrau

O Movimento Degrau procura desenvolver e integrar redes já existentes do segundo e terceiro setores, congregando suas lideranças, profissionais e voluntários em torno de valores que se expressam no compartilhamento de ações e conhecimentos. Reconhece e integra iniciativas existentes em prol de uma sociedade inclusiva.

Compõe o Conselho Gestor do Movimento DEGRAU:

Alencar Burti - Presidente
Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP

Rogério Pinto Coelho Amato
Presidente da REBRAF – Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas

Guilherme Afif Domingos
Membro do Conselho Superior da ACSP

Daniel Machado de Campos
Membro do Conselho Superior da ACSP

Élvio Aliprandi
Membro do Conselho Superior da ACSP

Lincoln da Cunha Pereira
Membro do Conselho Superior da ACSP

Renato Ferrari
Membro do Conselho Superior da Associação Comercial SP

Waldemar de Oliveira Verdi
Vice Presidente da Associação Comercial de São Paulo

Romeu Trussardi Filho
Membro do Conselho Superior da ACSP

Francisco Teruel Lópes
Presidente da Associação Comercial e Industrial de Osasco

Osório Henrique Furlan
Membro do Conselho Superior da ACSP

Braz José de Araújo
Coordenador do Núcleo de Política e Estratégias da USP

Décio Goldfarb
Presidente da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente

Adílson José Joaquim Pereira
Vice-Presidente da USE – União das Sociedades Espíritas de São Paulo

Dorina de Gouveia Nowill
Diretora Presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos

João Luiz Augusto da Silveira
Presidente da Ação Social Gonçalves Ledo

Eduardo de Barros Pimentel
Presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo

Clodoaldo de Lima Leite
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS e Membro do Conselho Executivo da FEASA – Federação das Entidades Assistenciais de Santo André

Marcos Antônio Gonçalves
Presidente da AVAPE – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais

Arno Kilmar
Diretor da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços

Natan Berger
Presidente da FISESP – Federação Israelita do Estado de São Paulo

Roberto Quiroga Mosqueira
Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Júnior e Quiroga Advogados

Luiz Carlos Merege
Coordenador do Centro de Estudos do 3º Setor da FGV

Paulo Machado de Carvalho Neto
Presidente da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Luiz Gonzaga Bertelli
Presidente do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola

Marcos Athias Neto
Diretor Executivo da CARE-BRASIL

Ricardo Marques da Fonseca
Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região – Campinas

Milú Vilela
Presidente do Centro de Voluntariado de São Paulo

Carlos José de Lima Castro
Presidente do Sescon – SP Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento

Francisco José de Toledo
Presidente da ABIPEME - Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisa de Mercado

São Paulo, 11/04/2002



Imprensa Release 001 Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho Empreendedores e redes de entidades filantrópicas desenvolvem programa de incentivo à contratação de adolescentes como aprendizes. Juventude que trabalha e aprende ao mesmo tempo já é uma realidade em São Paulo. Adolescentes de 14 a 18 anos incompletos podem agora contar com uma nova oportunidade de inserção no mundo do trabalho: é o Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, iniciativa conjunta da FACESP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e REBRAF (Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas) para incentivar a contratação de jovens aprendizes. O Programa promove a aplicação prática da Lei 10.097, de dezembro de 2000, que amplia o trabalho aprendiz para adolescentes a partir dos 14 anos, antes proibidos de trabalhar pela Constituição Federal. Aprendiz é o adolescente que trabalha –tendo assegurados todos os direitos trabalhistas– e, ao mesmo tempo, recebe formação técnico-profissional, por meio de um curso teórico, na profissão à qual está se capacitando. O curso teórico pode ser ministrado por escolas técnicas ou ONGs (organizações não-governamentais) profissionalizantes registradas nos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. A Lei 10.097 obriga as empresas a disponibilizarem entre 5% e 15% de suas vagas para jovens aprendizes, proporcionalmente ao número de trabalhadores do estabelecimento cujas funções demandem formação profissional, exceto quando se tratarem de micro e pequenas empresas. Objetivo é abrir 120 mil vagas A proposta da FACESP, ACSP e REBRAF é mobilizar justamente os pequenos e micro empreendedores, desobrigados pela lei, em torno da idéia de abrir vagas para aprendizes em suas empresas. O Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho, cuja atuação tem por base o município, inicia agora sua fase de adesão. Durante os meses de maio e junho estarão sendo formados aproximadamente 150 Conselhos Locais, responsáveis pela implementação do Programa, no interior do Estado de São Paulo e nas distritais da capital. As inscrições, tanto para empreendedores interessados em disponibilizar vagas quanto para adolescentes começam em julho. O objetivo é mobilizar 12 mil voluntários entre os diversos representantes da comunidade (lideranças regionais, lideranças locais, ONGs profissionalizantes, entidades sociais, educadores, empreendedores, adolescentes e familiares) para atuar em seus municípios e sensibilizar as empresas para o engajamento nessa missão social. A meta final é a incluir no mundo e nos valores da escola do trabalho 120 mil adolescentes em todo o Estado. Escola do trabalho O Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho é a primeira ação do Movimento Degrau, surgido da união entre empreendedores do 2º e do 3º setor preocupados em construir soluções para os desafios da agenda econômica e social do Brasil. Por meio da otimização de recursos e potenciais de que já dispõem em sua estrutura, a FACESP, ACSP e REBRAF se unem na tarefa de articular a sociedade civil para ações de responsabilidade social e co-responsabilidade. Trazer para a escola do trabalho a juventude vulnerabilizada pela falta de perspectiva, pela violência e pela criminalidade é apenas o primeiro dos grandes desafios desta aliança. Em sua fase preparatória, de planejamento estratégico e detalhamento da tecnologia, o Programa contou com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego, do SESCON/SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo) e da ABRH (Associação Brasileira de Profissionais de Recursos Humanos). Movimento Degrau O Movimento Degrau procura desenvolver e integrar redes já existentes do segundo e terceiro setores, congregando suas lideranças, profissionais e voluntários em torno de valores que se expressam no compartilhamento de ações e conhecimentos. Reconhece e integra iniciativas existentes em prol de uma sociedade inclusiva. Compõe o Conselho Gestor do Movimento DEGRAU: Alencar Burti - Presidente Presidente da Associação Comercial de São Paulo e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP Rogério Pinto Coelho Amato Presidente da REBRAF – Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas Guilherme Afif Domingos Membro do Conselho Superior da ACSP Daniel Machado de Campos Membro do Conselho Superior da ACSP Élvio Aliprandi Membro do Conselho Superior da ACSP Lincoln da Cunha Pereira Membro do Conselho Superior da ACSP Renato Ferrari Membro do Conselho Superior da Associação Comercial SP Waldemar de Oliveira Verdi Vice Presidente da Associação Comercial de São Paulo Romeu Trussardi Filho Membro do Conselho Superior da ACSP Francisco Teruel Lópes Presidente da Associação Comercial e Industrial de Osasco Osório Henrique Furlan Membro do Conselho Superior da ACSP Braz José de Araújo Coordenador do Núcleo de Política e Estratégias da USP Décio Goldfarb Presidente da AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente Adílson José Joaquim Pereira Vice-Presidente da USE – União das Sociedades Espíritas de São Paulo Dorina de Gouveia Nowill Diretora Presidente da Fundação Dorina Nowill para Cegos João Luiz Augusto da Silveira Presidente da Ação Social Gonçalves Ledo Eduardo de Barros Pimentel Presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo Clodoaldo de Lima Leite Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CONSEAS e Membro do Conselho Executivo da FEASA – Federação das Entidades Assistenciais de Santo André Marcos Antônio Gonçalves Presidente da AVAPE – Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais Arno Kilmar Diretor da Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços Natan Berger Presidente da FISESP – Federação Israelita do Estado de São Paulo Roberto Quiroga Mosqueira Escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Júnior e Quiroga Advogados Luiz Carlos Merege Coordenador do Centro de Estudos do 3º Setor da FGV Paulo Machado de Carvalho Neto Presidente da ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão Luiz Gonzaga Bertelli Presidente do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola Marcos Athias Neto Diretor Executivo da CARE-BRASIL Ricardo Marques da Fonseca Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15º Região – Campinas Milú Vilela Presidente do Centro de Voluntariado de São Paulo Carlos José de Lima Castro Presidente do Sescon – SP Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento Francisco José de Toledo Presidente da ABIPEME - Associação Brasileira dos Institutos de Pesquisa de Mercado São Paulo, 11/04/2002