Os adolescentes de 14 a 18 anos incompletos ganharam a oportunidade
de aprender uma profissão durante o período escolar.
Uma lei trabalhista de dezembro de 2000, a Lei 10.097,1 ampliou
o trabalho de aprendizes para essa faixa etária. Antes,
só os adolescentes a partir dos 16 anos podiam trabalhar.
Agora, todas as empresas de porte médio e grande são
obrigadas a contratar no mínimo 5% e no máximo 15%
de aprendizes do número total de empregados nas funções
que exijam formação de nível básico.
As micro e pequenas empresas, embora não sejam obrigadas
a contratar, também o fazem, pois reconhecem a importância
de sua participação.
Além de oferecer a vaga, o empresário deve inscrever
o aprendiz em um curso técnico profissionalizante que corresponda
à ocupação que ele vai desenvolver na empresa.
Trabalho legal para adolescentes é aquele que caminha junto
com a aprendizagem profissionalizante.