Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho

O conteúdo dos cursos deve ter correspondência com a atividade exercida pelo aprendiz na empresa.

São ministrados por um instrutor indicado pela instituição de ensino.

Podem ocorrer dentro da própria empresa, na instituição de ensino ou em outro local apropriado, com instalações físicas que garantam condições de higiene e segurança*.

 

*No anexo "Legislação" deste manual, veja o texto da Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2001, que trata da proibição e da classificação dos locais ou serviços considerados perigosos ou insalubres para menores de 18 anos. Leia também a Portaria nº 04, de 21 de março de 2002, que discorre sobre a
possibilidade de a proibição ser alterada em caso de a empresa solicitar a visita de um profissional legalmente habilitado em segurança e saúde no trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde e a segurança dos adolescentes.