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Programa
Convivência e Aprendizado no Trabalho
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Custo
e benefícios da inclusão de um aprendiz em sua empresa
Contratar um aprendiz é barato e tem vantagens,
mas não significa trocar
a vaga de um adulto pela de um adolescente, até porque,
o número de vagas
que as empresas podem disponibilizar para aprendizes é
limitado por
lei; e o contrato de aprendizagem tem duração máxima
de até dois anos.
Desconto nos encargos
O governo reduziu de 8% para 2% a alíquota de contribuição
do FGTS
para a contratação de aprendizes.
Se a empresa já estiver registrada no Simples, não
há problema. Trata-se de mais um facilitador para contratar
o aprendiz, pois não haverá aumento na contribuição
previdenciária.
Se preferir, o empreendedor pode transferir para uma ONG (Organização
não-governamental) a tarefa de contratar o aprendiz. Nesse caso, a empresa deve repassar para a ONG os valores dos encargos trabalhistas referentes à contratação, mais uma taxa administrativa, cujo valor deverá ser definido de comum acordo entre empresa e ONG.
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Salário
A remuneração mínima do aprendiz tem como
referência o salário mínimo/
hora. Mas o empreendedor é livre para estipular qualquer
valor de salário acima deste mínimo estipulado pela
lei.
Exemplo de remuneração com
base no salário mínimo/hora:
O empreendedor pode contratar um estudante entre 14 e 18 anos
incompletos, que ainda não tenha concluído o ensino
fundamental (até 8ª série), por 6 horas diárias
de trabalho aprendiz, incluídas as horas obrigatórias
de curso teórico, para capacitar-se na função
de aprendiz de comércio, remunerando-o, ao menos, com base
no salário mínimo/hora, ou
seja: para um salário mínimo
de R$ 300,00 dividido por 220 hs/mês por hora R$1,36 trabalhada.
Veja o cálculo:

6 horas diárias
carga horária semanal: 30 horas
Salário = 30h x 4,285714(Quant.Semanas mês) x 1,36 = 174,85
Repouso = 174,85 / 6 = 29,14
Total da Remuneração:
R$ 174,85 + R$ 29,14 = R$ 203,99 |
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6 horas diárias
carga horária semanal: 30 horas
Salário = 30h x 4,428571 x 1,36 = R$ 180,68
Repouso = 180,68 / 6 = 30,11
Total da Remuneração:
R$ 210,79
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| Para 8 Horas |
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8 horas diárias
carga horária semanal: 40 horas
Salário = 40h x 4,285714(Quant.Semanas mês) x 1,36 = 233,14
Repouso = 233,14 / 6 = 38,85
Total da Remuneração: R$ 233,14 + R$ 38,85 = R$ 271,99 |
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8 horas diárias
carga horária semanal: 40 horas
Salário = 40h x 4,428571 x 1,36 = R$ 240,91
Repouso = 240,91 / 6 = R$ 40,15
Total da Remuneração: R$ 281,06 |
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